Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 1 de setembro de 2026

1. Informação sobre o vendedor A Dream Store é operada por Diogo Santos, com sede em [Rua da várzea quarteira lote 12, Portugal, NIF 252439872. Contacto: diogosantos00111@gmail.com | 912139722.

2. Âmbito e aceitação Ao efetuar uma compra nesta loja, o Cliente aceita os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar a loja.

3. Produtos e disponibilidade Os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock. A Dream Store reserva-se o direito de limitar quantidades ou cancelar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade.

4. Preços e IVA Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os custos de envio são apresentados separadamente no momento do checkout.

5. Encomendas e pagamento A encomenda só é confirmada após receção do pagamento. Aceitamos Multibanco, MB WAY e outros métodos disponíveis no checkout. A Dream Store reserva-se o direito de recusar encomendas suspeitas de fraude.

6. Envio e entrega Os prazos de entrega indicados são estimativas. A Dream Store não é responsável por atrasos imputáveis à transportadora ou a circunstâncias for a do seu controlo.

7. Direito de arrependimento Nos termos do DL 24/2014, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após receção do produto, sem necessidade de indicar motivo. Para exercer este direito, contacte-nos através de [email] dentro do prazo. Os custos de devolução são [suportados pelo cliente / gratuitos — escolha a opção correta].

8. Garantias legais Todos os produtos beneficiam de garantia legal de conformidade de 3 anos para bens móveis, nos termos da legislação portuguesa (DL 84/2021).

9. Responsabilidade A Dream Store não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos. A responsabilidade máxima fica limitada ao valor da encomenda em causa.

10. Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr. A lei aplicável é a lei portuguesa.

11. Alterações aos Termos A Dream Store pode atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação na loja.